A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, esta segunda-feira, o reforço da cooperação institucional, da capacitação técnica e da actualização do quadro legal como pilares para enfrentar o crescimento da cibercriminalidade em Moçambique, num contexto em que os crimes digitais se tornam cada vez mais sofisticados e transnacionais.

O posicionamento foi assumido durante a abertura do IV Seminário sobre Cibercriminalidade, realizado sob o lema "Por uma acção firme contra a burla e fraude electrónica: investigação, cooperação e responsabilização", iniciativa que reúne magistrados, investigadores, especialistas nacionais e parceiros internacionais para fortalecer a resposta do Estado às ameaças no espaço digital.

Na sessão de abertura, a Vice-Procuradora-Geral da República, Irene Uthui, alertou que a rápida evolução tecnológica alterou profundamente a forma de actuação das organizações criminosas, tornando a investigação criminal mais complexa.

«"Ao contrário do passado, em que os crimes estavam circunscritos a um espaço físico, hoje podem ser praticados à distância, através de redes globais, por agentes que actuam de forma anónima e para além das fronteiras nacionais", afirmou.»

Segundo Irene Uthui, esta nova realidade exige que o Ministério Público e as restantes instituições do sistema de administração da justiça reforcem as suas competências técnicas e aprofundem a cooperação nacional e internacional para acompanhar a evolução das ameaças digitais.

Intervindo na cerimónia, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou que a transformação digital representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico, promover a inclusão social e modernizar os serviços públicos, mas advertiu que esse processo deve ser acompanhado por mecanismos robustos de segurança cibernética.

«"A transformação digital só será sustentável se caminhar lado a lado com uma política sólida de segurança cibernética", defendeu o governante.»

Por sua vez, a Chefe do Departamento Especializado para a Área Criminal da PGR, Amélia Chuquela, fez um balanço positivo das anteriores edições do seminário, considerando que as acções de formação contribuíram para reforçar as competências dos magistrados e investigadores em matérias como prova electrónica, investigação digital e combate às burlas informáticas.

Segundo a magistrada, a iniciativa também permitiu consolidar a articulação entre a PGR, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outras entidades responsáveis pela prevenção e repressão dos crimes cibernéticos.

Já o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Antonio de Vivo, alertou para a crescente dimensão da criminalidade digital no país.

Com base em dados da Procuradoria-Geral da República, revelou que Moçambique registou mais de 39.600 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo o aumento significativo das burlas electrónicas, fraudes financeiras e outros crimes associados à expansão dos serviços digitais.

«"Estes números demonstram a necessidade urgente de reforçar a cooperação, a investigação especializada e a capacidade institucional para responder a uma ameaça em constante evolução", destacou.»

O IV Seminário sobre Cibercriminalidade decorre durante três dias e deverá produzir recomendações destinadas a fortalecer os mecanismos nacionais de prevenção, investigação e responsabilização criminal, consolidando uma resposta coordenada entre o Ministério Público, os órgãos de investigação criminal, reguladores, operadores tecnológicos e parceiros internacionais no combate às burlas e fraudes electrónicas.